Processo 754307/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/11/2012 16:59
Autuado em 09/11/2012 16:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4510/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4510/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2014 Acórdão   4510/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas PAULO CESAR MARIANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALOTINA
Entidade tomadora CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS RANCHO AMIGO
Representante legal LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Acórdão nº 4510/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
19/11/2012 529 Termo de Distribuição de Processo nº 16704/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 12:20 DP  
10/09/2014 10:33 DEX Informação nº 5854/2014 -
03/09/2014 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2098/2014 -
25/08/2014 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3434/2014 -
25/08/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1949/2014 -
13/08/2014 09:52 S1C  
06/08/2014 13:52 GCFAMG  
06/08/2014 08:28 S1C Certidão de Sessão nº 1602/2014 -
29/07/2014 10:05 GCFAMG  
22/07/2014 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3243/2014 -
22/07/2014 15:24 SMPjTC Parecer nº 9885/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
12/11/2012 18:08 DAT Instrução nº 5636/2014 -
09/11/2012 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16704/2012 -

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